O Liberalismo

Texto de Roberto G. Bianchetti

1ª PARTE – CONTEXTUALIZAÇÃO DO LIBERALISMO

Há uma dificuldade inicial ao se buscar as raízes históricas do liberalismo

Razão: são múltiplas as interpretações que podem ser feitas a respeito das idéias dos autores clássicos


IMPORTANTE: a história do Liberalismo é de rupturas e de continuidades



Ruptura com a ordem medieval, baseada em uma estrutura hierarquizada.

Representa a sociedade moderna e estabelece o conflito derivado das novas formas de produção (Este aspecto se relaciona com o seu caráter de continuidade)

Continuidade --> presente nos marcos de uma sociedade capitalista


As idéias liberais (o termo liberalismo) podem ser entendidas em três acepções:

i) como concepção de mundo fundada no indivíduo;
ii) como teoria política à preocupada com as origens e natureza do poder;
iii) como teoria econômica, organizada sobre as leis de mercado
A UNIDADE DESSAS CONCEPÇÕES É O ENTENDIMENTO DO INDIVÍDUO COMO ÁTOMO SOCIAL

NESTE CONTEXTO à PODER POLÍTICO REPRESENTA A MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS GERADOS PELA FORMA CAPITALISTA DE PRODUÇÃO


OUTRO ASPECTO: Dos ideais liberais se desenvolvem 3 tendências:

a) conservadora – naturaliza as desigualdades sociais (DESIGUALDADES SOCIAIS SÃO EQUIVALENTES ÀS DESIGUALDADES DO ESTADO NATURAL);
b) moderada – busca manter a essência do capitalismo, abrindo espaço para pequenas reformas;
c) democrática – possui uma visão social e aceita certos direitos sociais que podem limitar alguns direitos individuais.



2ª PARTE – OS CLÁSSICOS DO LIBERALISMO POLÍTICO


1° PONTO – Há uma relação entre os pensadores liberais e os teóricos do Direito Natural

Para os teóricos do Direito Natural a natureza do poder está relacionada com a natureza do homem

Por que? o “... homem é considerado com um ser autônomo, independente de todo e qualquer vínculo social e político”

Esta idéia se inicia na Renascença e ganha força no Iluminismo



NO TOCANTE AO PODER à DESTAQUE PARA HOBBES (1588-1679)

Concepção Hobbesiana de poder:

ponto de partida: existência do Estado de natureza (estado pré-social) à relações são baseadas na supremacia física e inventiva dos homens à se estabelece a guerra de todos contra todos

Para ingressar na sociedade civil, o homem deve renunciar à sua soberania natural e delegar seu poder a uma instância superior e externa a ele.

O ESTADO (grande Leviatã = deus mortal) tem como objetivo salvaguardar o direito fundamental que é a vida.

IMPORTANTE: Na concepção de Hobbes o Estado não assume uma postura em termos de relações de cooperação, visto que:

SUA EXISTÊNCIA SE BASEIA NA REPRESENTAÇÃO DE VONTADES INDIVIDUAIS DE HOMENS QUE SE COLOCAM NUMA SITUAÇÃO DE CONCORRÊNCIA

O LEVIATÃ NÃO É CONTRA A BURGUESIA E SIM A REPRESENTAÇÃO DE PODER QUE ELA PRECISA




John Locke (1632-1704) também parte de um estado de natureza como ponto de partida da sociedade civil

Diferente de Hobbes, para Locke este estado de natureza é um estado de liberdade perfeita. O Estado social surge do consenso existente entre os homens a partir do estado de natureza.

Qual a razão do Estado social?

Garantir o direito a vida, a liberdade e aos bens.


IMPORTANTE: A propriedade não é instituição social, mas resultante da ação individual.

ASSIM à distinção entre PROPRIEDADE e TRABALHO

-- Propriedade – surge no estado natural, a partir da ação individual (trabalho);
-- Trabalho – instrumento que agrega valor e não garante direito de propriedade;

Desdobramentos:

DIREITOS DOS PROPRIETÁRIOS SÃO DIFERENTES DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

DIREITO DE PROPRIEDADE SE RELACIONA À IDÉIA DE JUSTIÇA

Locke é a favor da divisão de poder:

Poder Legislativo (Assembléia) representa o poder supremo;

Poder Executivo se submete ao Legislativo.

O homem (a sociedade civil) tem o direito de modificar as Leis (a partir de seus representantes).
Já o poder Executivo é delegado totalmente para estabelecer o equilíbrio social.



3ª PARTE – DEMOCRACIA E LIBERALISMO


Século XVIII marcado pela prosperidade e pela expansão econômica.

Dois processos se destacam: i) Revolução Industrial (1760-);
ii) Revolução Francesa (1789-1799);


Processos representam ruptura definitiva com o tradicional.

Abertura para nova discussão.


DESTAQUE J. J. ROUSSEAU (1712-1778) considerado um teórico radical da democracia

Leva até a última conseqüência os ideais de liberdade e igualdade

Para Rousseau existe uma bondade inata no homem.
A sociedade o corrompe a partir da divisão do trabalho e da propriedade privada.

A SOLUÇÃO – buscar o senso ético inato dos homens e estabelecer a vontade geral


Para Rousseau, o contrato é “... um pacto com a comunidade dos homens, definida como sendo o sujeito de direito político e cada indivíduo como cidadão” (Bianchetti, 1999, p. 56)

A liberdade do homem está voltada para a vontade geral sobre a vontade individual.

FOCO DA VONTADE GERAL É MINIMIZAR AS DESIGUALDADES – A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO É DIRETA


Critica de conservadores e neoliberais à Rousseau estabelece a tirania da maioria


Estas tendências temem a forma violenta com que se desencadeou a Revolução Francesa e a emergência das massas.



DESTAQUE PARA EDMUNDO BURKE (1729-1797), político inglês, que ressalta a DIFERENÇA ENTRE A REVOLUÇÃO INGLESA E A REVOLUÇÃO FRANCESA

à Relações sociais baseadas em leis eternas à busca pela cooperação

“pretensão por igualdade é contra a natureza. Logo irrealizável”



TEMOR: QUE A MAIORIA COLOCASSE EM RISCO A PROPRIEDADE DOS BENS DA MINORIA


OUTRO AUTOR – ALEXIS DE TOCQUEVILLE (1805-1859) – DESCENTRALIZAÇÃO DAS DECISÕES

Para Bobbio, Tocqueville é mais liberal que democrático.
EXISTE UMA CONTRAPOSIÇÃO HISTÓRICA ENTRE DEMOCRACIA E LIBERALISMO ECONÔMICO.

Macpherson identifica 3 tipos de modelos de democracia (pelo ângulo do liberalismo)

1)democracia protetora (James Mill) – maior felicidade para o maior número de indivíduos.
Também se enquadra Bentham – felicidade se relaciona à propriedade.
Deve-se escolher entre a segurança e a igualdade.
James Mill postula a idéia de “cada indivíduo um voto”. São excluídos analfabetos e menores
2)democracia desenvolvimentista (John Stuart Mill) – Consciente das desigualdades promovidas pela lógica da produção.
Da existência de duas classes: a) proprietária; b) desprovida
Defesa da ampliação do voto como voto plural;
3) democracia de equilibrio (modelo elitista pluralista) (Schumpeter) –
democracia é um mecanismo de escolha de governos (e não busca de fins morais)
A luta se dá em torno dos partidos e da escolha de representantes que farão as leis.

DEMOCRACIA É UM DISPOSITIVO DO MERCADO -->
VOTANTES = CONSUMIDORES
POLÍTICOS = EMPRESÁRIOS


MERCADO POLÍTICO PRODUZ UM EQUILIBRIO COM BASE NA DESIGUALDADE





Capitulo 3

O MODELO NEOLIBERAL


Indivíduos = moléculas sociais do sistema econômico.

Homens possuem capacidades naturais e contam com doses de instinto, somadas à sua racionalidade, vontade e desejos


Indivíduo = resultado da sorte.

Os homens são desiguais e essa desigualdade garante o equilíbrio e a complementariedade entre as funções.


Assim:


Objetivos individuais são supremos e os fins sociais se limitam a coincidências entre os objetivos individuais.




Instituições Sociais



São uma criação dos homens para relacionar interesses individuais na forma de um somatório.



Hayek diz que é comum a distinção entre “natural” (tosco, não estruturado) e “artificial” (planejado).

-- Outra definição: “... estruturas da vida social crescem e se desenvolvem do mesmo modo como se forma a estrutura física de um cristal ou como cresce uma árvore”. (Hayek, citado pp. 74 e 75)


-- Assim --> leis e instituições são decorrentes da tradição.


A tradição também subordina o conhecimento, que é passado de geração para geração.

Logo = como não se pode compreender a complexidade das instituições, cabe aceitá-las.


CONCLUSÃO = Toda transformação é limitada e depende da evolução social



Estado


Instituição que merece grande atenção dos neoliberais.

O Estado recebe as características de uma pessoa, porém dotado de um poder maior.


Para liberais --> O Estado (sociedade política) não deve intervir no Mercado (âmbito próprio da sociedade civil)


Papel do Estado --> se limita a estabelecer o “bem comum”. Mas para neoliberais é difícil estabelecer o “bem comum”:
1° - as relações são de competição;
2° - leis somatório das vontades individuais e das tradições;

FUNÇÃO ESPECÍFICA DO ESTADO --> garantir a igualdade juridica dos atores

A DINÂMICA SOCIAL É DADA PELO MERCADO
A NATURAL DESIGUALDADE ENTRE OS INDIVÍDUOS PODE SER SUPERADA.

A FUNÇÃO COERCITIVA DO ESTADO NÃO SE EXPLICA ENQUANTO INTERESSE DE CLASSES

É exatamente esta a crítica neoliberal ao Estado --> passou a ser um instrumento a serviço de grupos (burocracia, intelectuais) que coloca em risco as necessidades públicas (dos indivíduos)


TEMOR: ditadura da maioria


Estado e ordem social

Ordem social = equilíbrio estabelecido pela sociedade de mercado

Devido à imprevisibilidade da ação humana --> surge de forma espontânea

A ordem social surge naturalmente de uma regularidade do comportamento do individuo



Neoliberais distinguem:


sociedades livres –-> de mercado

sociedades totalitárias --> planificadas

Grande Questão: Como evitar que as sociedades livres se tornem planificadas?


Resposta: a única ação do Estado válida é a adotada para impedir a intervenção do Estado na economia (crítica ao Estado de bem-estar social keynesiano; à idéia de democracia radical e justificativa das ditaduras militares na América Latina)




Democracia

Hayek critica o modelo parlamentarista inglês – deu poderes ilimitados ao Legislativo --> ordem artificial que contraria as tradições --> o senso de justiça nasce naturalmente da sociedade


Diferencia:

leis – nascem da tradição;

disposições – são ações intecionadas dos homens

Crítica à democracia –-> Não surgiu naturalmente
--> a atuação das instituições pode levar à planificação;
--> comportamento dos planificadores --> gera ditadura;


Segundo Roberto B.G. --> América Latina viveu um paradoxo (sociedade veio a partir de uma planificação dirigida por uma ditadura)

Resultado: exclusão de vários grupos dos serviços de saúde, educação, etc.


Hayek identifica a democracia e a política com traços negativos de “negociata” e “busca de prazeres”, escondendo que as desigualdades vêm do modo capitalista de produção

Contra a democracia os neoliberais recomendam menos democracia e não maior participação dos excluídos


Mercado

Para os neoliberais é o eixo das relações sociais.

A cooperação surge da busca pelo interesse pessoal


Para Villarreal “o mercado é um mecanismo auto-regulador do processo econômico e auto-corretor dos eventuais e transitórios desequilíbrios do capitalismo” (citado na pag. 87)

A intervenção do Estado não é aceita --> gera desequílibrio no “jogo do mercado”

Mercado mediado por relações-meio: os homens buscam satisfazer os seus interesses individuais e não geram um fim comum


O ESTADO DEVE CUMPRIR APENAS UM PAPEL DE ÁRBITRO IMPARCIAL


Políticas sociais

Conjunto de medidas com o objetivo de desenvolver um determinado modelo social.

Tomam por base as condições das classes e da sociedade.

São estabelecidas a partir da atuação do Estado e contemplam as áreas de saúde, educação, habitação e previdência social.

Obs: A adoção de políticas sociais, em alguns momentos históricos, foram fundamentais para manter o processo de acumulação de riquezas

Hayek – políticas sociais enfraquece a livre sociedade e a livre economia.

O termo “justiça social” para Hayek é incorreto enquanto ação de políticas sociais

Somente a partir da aquisição dos bens que seu esforço permita o individuo alcança o bem-estar


ÊXITO OU FRACASSO INDIVIDUAL SÃO RESULTADOS DE CONDIÇÕES DO PRÓPRIO INDIVÍDUO


RESULTADOS INDIVIDUAIS DETERMINADOS PELA SORTE E PELA DECISÃO INDIVIDUAL

A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES SUPÕE UMA CARREIRA ABERTA AOS TALENTOS (Friedman)

Tentar igualar os resultados é contra a ordem do mercado.

As únicas ações de caridade aceitas pelos neoliberais são das FUNDAÇÕES.

RECHAÇA O ESTADO BENFEITOR (ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL)



Políticas Educacionais


Entendimento a partir de dois ângulos:

1° - relacionado à teoria do capital humano – educação voltada para a formação de “recursos humanos” para a estrutura de produção.
Articulação entre o sistema educativo e o sistema produtivo --> educativo serve ao reprodutivo.

A educação deve ser regida pela lei da oferta e da procura

Outra teoria concernente com o Neoliberalismo: Teoria das decisões públicas preocupada com o sistema de pressão, sanção e recompensa que determinam o comportamento dos agentes que concorrem à produção dos bens públicos (defesa nacional, admiistração da justiça, etc).


2° - se refere às políticas para a educação – mudanças do curricul, não necessariamente ligadas a um grupo hegemônico.



Financiamento


Friedman faz uma crítica ao processo de interferência do Estado e dos educadores na educação, o que gerou a sua ampliação.

Na sua concepção, os pais perderam poder sobre a educação e essa passou a buscar objetivos secundários: promover a mobilidade social e a integração racial


Quais eram os objtivos principais: formar as elites de poder e dar a cada um o que sua posição lhe destinava


A educação pública tirou a capacidade dos consumidores de escolher

Por outro lado ---> quem utiliza a educação privada --> paga duas vezes: a escola particular e os impostos que mantêm a educação pública

FRIEDMAN PROPÕE O SISTEMA DE CUPONS --> reduziria os gastos, aumentaria-se a competitividade, romperia-se com a burocracia

CONSEQUÊNCIA – Escola pública seria reduzida em prol das escolas privadas


Menção às universidade privadas: estudante cliente --> mais disposto --> maior qualidade (paga ou pagará depois)

--> “Bolsa de valores de cérebros”



Descentralização



Na retórica neoliberal é preciso descentralizar as decisões e as estruturas

Para Hayek a centralização só é oportuna em casos de guerra

Resultado: transferência dos órgãos nacionais para órgãos estaduais e municipais.


Roberto B. G. - isto não implica maior participação, visto que para neoliberais vale a regra dos interesses individuais

Não confundir a proposta de descentralização com a de democratização.


1ª PARTE – CONTEXTUALIZAÇÃO DO LIBERALISMO

Há uma dificuldade inicial ao se buscar as raízes históricas do liberalismo

Razão: são múltiplas as interpretações que podem ser feitas a respeito das idéias dos autores clássicos


IMPORTANTE: a história do Liberalismo é de rupturas e de continuidades



Ruptura com a ordem medieval, baseada em uma estrutura hierarquizada.

Representa a sociedade moderna e estabelece o conflito derivado das novas formas de produção (Este aspecto se relaciona com o seu caráter de continuidade)

Continuidade --> presente nos marcos de uma sociedade capitalista


As idéias liberais (o termo liberalismo) podem ser entendidas em três acepções:

i) como concepção de mundo fundada no indivíduo;
ii) como teoria política à preocupada com as origens e natureza do poder;
iii) como teoria econômica, organizada sobre as leis de mercado

A UNIDADE DESSAS CONCEPÇÕES É O ENTENDIMENTO DO INDIVÍDUO COMO ÁTOMO SOCIAL

NESTE CONTEXTO à PODER POLÍTICO REPRESENTA A MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS GERADOS PELA FORMA CAPITALISTA DE PRODUÇÃO


OUTRO ASPECTO: Dos ideais liberais se desenvolvem 3 tendências:

a) conservadora – naturaliza as desigualdades sociais (DESIGUALDADES SOCIAIS SÃO EQUIVALENTES ÀS DESIGUALDADES DO ESTADO NATURAL);
b) moderada – busca manter a essência do capitalismo, abrindo espaço para pequenas reformas;
c) democrática – possui uma visão social e aceita certos direitos sociais que podem limitar alguns direitos individuais.



2ª PARTE – OS CLÁSSICOS DO LIBERALISMO POLÍTICO


1° PONTO – Há uma relação entre os pensadores liberais e os teóricos do Direito Natural

Para os teóricos do Direito Natural a natureza do poder está relacionada com a natureza do homem

Por que? o “... homem é considerado com um ser autônomo, independente de todo e qualquer vínculo social e político”

Esta idéia se inicia na Renascença e ganha força no Iluminismo



NO TOCANTE AO PODER à DESTAQUE PARA HOBBES (1588-1679)

Concepção Hobbesiana de poder:

ponto de partida: existência do Estado de natureza (estado pré-social) à relações são baseadas na supremacia física e inventiva dos homens à se estabelece a guerra de todos contra todos

Para ingressar na sociedade civil, o homem deve renunciar à sua soberania natural e delegar seu poder a uma instância superior e externa a ele.

O ESTADO (grande Leviatã = deus mortal) tem como objetivo salvaguardar o direito fundamental que é a vida.

IMPORTANTE: Na concepção de Hobbes o Estado não assume uma postura em termos de relações de cooperação, visto que:

SUA EXISTÊNCIA SE BASEIA NA REPRESENTAÇÃO DE VONTADES INDIVIDUAIS DE HOMENS QUE SE COLOCAM NUMA SITUAÇÃO DE CONCORRÊNCIA

O LEVIATÃ NÃO É CONTRA A BURGUESIA E SIM A REPRESENTAÇÃO DE PODER QUE ELA PRECISA




John Locke (1632-1704) também parte de um estado de natureza como ponto de partida da sociedade civil

Diferente de Hobbes, para Locke este estado de natureza é um estado de liberdade perfeita. O Estado social surge do consenso existente entre os homens a partir do estado de natureza.

Qual a razão do Estado social?

Garantir o direito a vida, a liberdade e aos bens.


IMPORTANTE: A propriedade não é instituição social, mas resultante da ação individual.

ASSIM à distinção entre PROPRIEDADE e TRABALHO

-- Propriedade – surge no estado natural, a partir da ação individual (trabalho);
-- Trabalho – instrumento que agrega valor e não garante direito de propriedade;

Desdobramentos:

DIREITOS DOS PROPRIETÁRIOS SÃO DIFERENTES DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

DIREITO DE PROPRIEDADE SE RELACIONA À IDÉIA DE JUSTIÇA

Locke é a favor da divisão de poder:

Poder Legislativo (Assembléia) representa o poder supremo;

Poder Executivo se submete ao Legislativo.

O homem (a sociedade civil) tem o direito de modificar as Leis (a partir de seus representantes).
Já o poder Executivo é delegado totalmente para estabelecer o equilíbrio social.



3ª PARTE – DEMOCRACIA E LIBERALISMO


Século XVIII marcado pela prosperidade e pela expansão econômica.

Dois processos se destacam: i) Revolução Industrial (1760-);
ii) Revolução Francesa (1789-1799);


Processos representam ruptura definitiva com o tradicional.

Abertura para nova discussão.


DESTAQUE J. J. ROUSSEAU (1712-1778) considerado um teórico radical da democracia

Leva até a última conseqüência os ideais de liberdade e igualdade

Para Rousseau existe uma bondade inata no homem.
A sociedade o corrompe a partir da divisão do trabalho e da propriedade privada.

A SOLUÇÃO – buscar o senso ético inato dos homens e estabelecer a vontade geral


Para Rousseau, o contrato é “... um pacto com a comunidade dos homens, definida como sendo o sujeito de direito político e cada indivíduo como cidadão” (Bianchetti, 1999, p. 56)

A liberdade do homem está voltada para a vontade geral sobre a vontade individual.

FOCO DA VONTADE GERAL É MINIMIZAR AS DESIGUALDADES – A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO É DIRETA


Critica de conservadores e neoliberais à Rousseau estabelece a tirania da maioria


Estas tendências temem a forma violenta com que se desencadeou a Revolução Francesa e a emergência das massas.



DESTAQUE PARA EDMUNDO BURKE (1729-1797), político inglês, que ressalta a DIFERENÇA ENTRE A REVOLUÇÃO INGLESA E A REVOLUÇÃO FRANCESA

à Relações sociais baseadas em leis eternas à busca pela cooperação

“pretensão por igualdade é contra a natureza. Logo irrealizável”



TEMOR: QUE A MAIORIA COLOCASSE EM RISCO A PROPRIEDADE DOS BENS DA MINORIA


OUTRO AUTOR – ALEXIS DE TOCQUEVILLE (1805-1859) – DESCENTRALIZAÇÃO DAS DECISÕES

Para Bobbio, Tocqueville é mais liberal que democrático.
EXISTE UMA CONTRAPOSIÇÃO HISTÓRICA ENTRE DEMOCRACIA E LIBERALISMO ECONÔMICO.

Macpherson identifica 3 tipos de modelos de democracia (pelo ângulo do liberalismo)

1)democracia protetora (James Mill) – maior felicidade para o maior número de indivíduos.
Também se enquadra Bentham – felicidade se relaciona à propriedade.
Deve-se escolher entre a segurança e a igualdade.
James Mill postula a idéia de “cada indivíduo um voto”. São excluídos analfabetos e menores
2)democracia desenvolvimentista (John Stuart Mill) – Consciente das desigualdades promovidas pela lógica da produção.
Da existência de duas classes: a) proprietária; b) desprovida
Defesa da ampliação do voto como voto plural;
3) democracia de equilibrio (modelo elitista pluralista) (Schumpeter) –
democracia é um mecanismo de escolha de governos (e não busca de fins morais)
A luta se dá em torno dos partidos e da escolha de representantes que farão as leis.

DEMOCRACIA É UM DISPOSITIVO DO MERCADO -->
VOTANTES = CONSUMIDORES
POLÍTICOS = EMPRESÁRIOS


MERCADO POLÍTICO PRODUZ UM EQUILIBRIO COM BASE NA DESIGUALDADE





Capitulo 3

O MODELO NEOLIBERAL


Indivíduos = moléculas sociais do sistema econômico.

Homens possuem capacidades naturais e contam com doses de instinto, somadas à sua racionalidade, vontade e desejos


Indivíduo = resultado da sorte.

Os homens são desiguais e essa desigualdade garante o equilíbrio e a complementariedade entre as funções.


Assim:


Objetivos individuais são supremos e os fins sociais se limitam a coincidências entre os objetivos individuais.




Instituições Sociais



São uma criação dos homens para relacionar interesses individuais na forma de um somatório.



Hayek diz que é comum a distinção entre “natural” (tosco, não estruturado) e “artificial” (planejado).

-- Outra definição: “... estruturas da vida social crescem e se desenvolvem do mesmo modo como se forma a estrutura física de um cristal ou como cresce uma árvore”. (Hayek, citado pp. 74 e 75)


-- Assim --> leis e instituições são decorrentes da tradição.


A tradição também subordina o conhecimento, que é passado de geração para geração.

Logo = como não se pode compreender a complexidade das instituições, cabe aceitá-las.


CONCLUSÃO = Toda transformação é limitada e depende da evolução social



Estado


Instituição que merece grande atenção dos neoliberais.

O Estado recebe as características de uma pessoa, porém dotado de um poder maior.


Para liberais --> O Estado (sociedade política) não deve intervir no Mercado (âmbito próprio da sociedade civil)


Papel do Estado --> se limita a estabelecer o “bem comum”. Mas para neoliberais é difícil estabelecer o “bem comum”:
1° - as relações são de competição;
2° - leis somatório das vontades individuais e das tradições;

FUNÇÃO ESPECÍFICA DO ESTADO --> garantir a igualdade juridica dos atores

A DINÂMICA SOCIAL É DADA PELO MERCADO
A NATURAL DESIGUALDADE ENTRE OS INDIVÍDUOS PODE SER SUPERADA.

A FUNÇÃO COERCITIVA DO ESTADO NÃO SE EXPLICA ENQUANTO INTERESSE DE CLASSES

É exatamente esta a crítica neoliberal ao Estado --> passou a ser um instrumento a serviço de grupos (burocracia, intelectuais) que coloca em risco as necessidades públicas (dos indivíduos)


TEMOR: ditadura da maioria


Estado e ordem social

Ordem social = equilíbrio estabelecido pela sociedade de mercado

Devido à imprevisibilidade da ação humana --> surge de forma espontânea

A ordem social surge naturalmente de uma regularidade do comportamento do individuo



Neoliberais distinguem:


sociedades livres –-> de mercado

sociedades totalitárias --> planificadas

Grande Questão: Como evitar que as sociedades livres se tornem planificadas?


Resposta: a única ação do Estado válida é a adotada para impedir a intervenção do Estado na economia (crítica ao Estado de bem-estar social keynesiano; à idéia de democracia radical e justificativa das ditaduras militares na América Latina)




Democracia

Hayek critica o modelo parlamentarista inglês – deu poderes ilimitados ao Legislativo --> ordem artificial que contraria as tradições --> o senso de justiça nasce naturalmente da sociedade


Diferencia:

leis – nascem da tradição;

disposições – são ações intecionadas dos homens

Crítica à democracia –-> Não surgiu naturalmente
--> a atuação das instituições pode levar à planificação;
--> comportamento dos planificadores --> gera ditadura;


Segundo Roberto B.G. --> América Latina viveu um paradoxo (sociedade veio a partir de uma planificação dirigida por uma ditadura)

Resultado: exclusão de vários grupos dos serviços de saúde, educação, etc.


Hayek identifica a democracia e a política com traços negativos de “negociata” e “busca de prazeres”, escondendo que as desigualdades vêm do modo capitalista de produção

Contra a democracia os neoliberais recomendam menos democracia e não maior participação dos excluídos


Mercado

Para os neoliberais é o eixo das relações sociais.

A cooperação surge da busca pelo interesse pessoal


Para Villarreal “o mercado é um mecanismo auto-regulador do processo econômico e auto-corretor dos eventuais e transitórios desequilíbrios do capitalismo” (citado na pag. 87)

A intervenção do Estado não é aceita --> gera desequílibrio no “jogo do mercado”

Mercado mediado por relações-meio: os homens buscam satisfazer os seus interesses individuais e não geram um fim comum


O ESTADO DEVE CUMPRIR APENAS UM PAPEL DE ÁRBITRO IMPARCIAL


Políticas sociais

Conjunto de medidas com o objetivo de desenvolver um determinado modelo social.

Tomam por base as condições das classes e da sociedade.

São estabelecidas a partir da atuação do Estado e contemplam as áreas de saúde, educação, habitação e previdência social.

Obs: A adoção de políticas sociais, em alguns momentos históricos, foram fundamentais para manter o processo de acumulação de riquezas

Hayek – políticas sociais enfraquece a livre sociedade e a livre economia.

O termo “justiça social” para Hayek é incorreto enquanto ação de políticas sociais

Somente a partir da aquisição dos bens que seu esforço permita o individuo alcança o bem-estar


ÊXITO OU FRACASSO INDIVIDUAL SÃO RESULTADOS DE CONDIÇÕES DO PRÓPRIO INDIVÍDUO


RESULTADOS INDIVIDUAIS DETERMINADOS PELA SORTE E PELA DECISÃO INDIVIDUAL

A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES SUPÕE UMA CARREIRA ABERTA AOS TALENTOS (Friedman)

Tentar igualar os resultados é contra a ordem do mercado.

As únicas ações de caridade aceitas pelos neoliberais são das FUNDAÇÕES.

RECHAÇA O ESTADO BENFEITOR (ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL)



Políticas Educacionais


Entendimento a partir de dois ângulos:

1° - relacionado à teoria do capital humano – educação voltada para a formação de “recursos humanos” para a estrutura de produção.
Articulação entre o sistema educativo e o sistema produtivo --> educativo serve ao reprodutivo.

A educação deve ser regida pela lei da oferta e da procura

Outra teoria concernente com o Neoliberalismo: Teoria das decisões públicas preocupada com o sistema de pressão, sanção e recompensa que determinam o comportamento dos agentes que concorrem à produção dos bens públicos (defesa nacional, admiistração da justiça, etc).


2° - se refere às políticas para a educação – mudanças do curricul, não necessariamente ligadas a um grupo hegemônico.



Financiamento


Friedman faz uma crítica ao processo de interferência do Estado e dos educadores na educação, o que gerou a sua ampliação.

Na sua concepção, os pais perderam poder sobre a educação e essa passou a buscar objetivos secundários: promover a mobilidade social e a integração racial


Quais eram os objtivos principais: formar as elites de poder e dar a cada um o que sua posição lhe destinava


A educação pública tirou a capacidade dos consumidores de escolher

Por outro lado ---> quem utiliza a educação privada --> paga duas vezes: a escola particular e os impostos que mantêm a educação pública

FRIEDMAN PROPÕE O SISTEMA DE CUPONS --> reduziria os gastos, aumentaria-se a competitividade, romperia-se com a burocracia

CONSEQUÊNCIA – Escola pública seria reduzida em prol das escolas privadas


Menção às universidade privadas: estudante cliente --> mais disposto --> maior qualidade (paga ou pagará depois)

--> “Bolsa de valores de cérebros”



Descentralização



Na retórica neoliberal é preciso descentralizar as decisões e as estruturas

Para Hayek a centralização só é oportuna em casos de guerra

Resultado: transferência dos órgãos nacionais para órgãos estaduais e municipais.


Roberto B. G. - isto não implica maior participação, visto que para neoliberais vale a regra dos interesses individuais

Não confundir a proposta de descentralização com a de democratização.


1ª PARTE – CONTEXTUALIZAÇÃO DO LIBERALISMO

Há uma dificuldade inicial ao se buscar as raízes históricas do liberalismo

Razão: são múltiplas as interpretações que podem ser feitas a respeito das idéias dos autores clássicos


IMPORTANTE: a história do Liberalismo é de rupturas e de continuidades



Ruptura com a ordem medieval, baseada em uma estrutura hierarquizada.

Representa a sociedade moderna e estabelece o conflito derivado das novas formas de produção (Este aspecto se relaciona com o seu caráter de continuidade)

Continuidade --> presente nos marcos de uma sociedade capitalista


As idéias liberais (o termo liberalismo) podem ser entendidas em três acepções:

i) como concepção de mundo fundada no indivíduo;
ii) como teoria política à preocupada com as origens e natureza do poder;
iii) como teoria econômica, organizada sobre as leis de mercado

A UNIDADE DESSAS CONCEPÇÕES É O ENTENDIMENTO DO INDIVÍDUO COMO ÁTOMO SOCIAL

NESTE CONTEXTO à PODER POLÍTICO REPRESENTA A MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS GERADOS PELA FORMA CAPITALISTA DE PRODUÇÃO


OUTRO ASPECTO: Dos ideais liberais se desenvolvem 3 tendências:

a) conservadora – naturaliza as desigualdades sociais (DESIGUALDADES SOCIAIS SÃO EQUIVALENTES ÀS DESIGUALDADES DO ESTADO NATURAL);
b) moderada – busca manter a essência do capitalismo, abrindo espaço para pequenas reformas;
c) democrática – possui uma visão social e aceita certos direitos sociais que podem limitar alguns direitos individuais.



2ª PARTE – OS CLÁSSICOS DO LIBERALISMO POLÍTICO


1° PONTO – Há uma relação entre os pensadores liberais e os teóricos do Direito Natural

Para os teóricos do Direito Natural a natureza do poder está relacionada com a natureza do homem

Por que? o “... homem é considerado com um ser autônomo, independente de todo e qualquer vínculo social e político”

Esta idéia se inicia na Renascença e ganha força no Iluminismo



NO TOCANTE AO PODER à DESTAQUE PARA HOBBES (1588-1679)

Concepção Hobbesiana de poder:

ponto de partida: existência do Estado de natureza (estado pré-social) à relações são baseadas na supremacia física e inventiva dos homens à se estabelece a guerra de todos contra todos

Para ingressar na sociedade civil, o homem deve renunciar à sua soberania natural e delegar seu poder a uma instância superior e externa a ele.

O ESTADO (grande Leviatã = deus mortal) tem como objetivo salvaguardar o direito fundamental que é a vida.

IMPORTANTE: Na concepção de Hobbes o Estado não assume uma postura em termos de relações de cooperação, visto que:

SUA EXISTÊNCIA SE BASEIA NA REPRESENTAÇÃO DE VONTADES INDIVIDUAIS DE HOMENS QUE SE COLOCAM NUMA SITUAÇÃO DE CONCORRÊNCIA

O LEVIATÃ NÃO É CONTRA A BURGUESIA E SIM A REPRESENTAÇÃO DE PODER QUE ELA PRECISA




John Locke (1632-1704) também parte de um estado de natureza como ponto de partida da sociedade civil

Diferente de Hobbes, para Locke este estado de natureza é um estado de liberdade perfeita. O Estado social surge do consenso existente entre os homens a partir do estado de natureza.

Qual a razão do Estado social?

Garantir o direito a vida, a liberdade e aos bens.


IMPORTANTE: A propriedade não é instituição social, mas resultante da ação individual.

ASSIM à distinção entre PROPRIEDADE e TRABALHO

-- Propriedade – surge no estado natural, a partir da ação individual (trabalho);
-- Trabalho – instrumento que agrega valor e não garante direito de propriedade;

Desdobramentos:

DIREITOS DOS PROPRIETÁRIOS SÃO DIFERENTES DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

DIREITO DE PROPRIEDADE SE RELACIONA À IDÉIA DE JUSTIÇA

Locke é a favor da divisão de poder:

Poder Legislativo (Assembléia) representa o poder supremo;

Poder Executivo se submete ao Legislativo.

O homem (a sociedade civil) tem o direito de modificar as Leis (a partir de seus representantes).
Já o poder Executivo é delegado totalmente para estabelecer o equilíbrio social.



3ª PARTE – DEMOCRACIA E LIBERALISMO


Século XVIII marcado pela prosperidade e pela expansão econômica.

Dois processos se destacam: i) Revolução Industrial (1760-);
ii) Revolução Francesa (1789-1799);


Processos representam ruptura definitiva com o tradicional.

Abertura para nova discussão.


DESTAQUE J. J. ROUSSEAU (1712-1778) considerado um teórico radical da democracia

Leva até a última conseqüência os ideais de liberdade e igualdade

Para Rousseau existe uma bondade inata no homem.
A sociedade o corrompe a partir da divisão do trabalho e da propriedade privada.

A SOLUÇÃO – buscar o senso ético inato dos homens e estabelecer a vontade geral


Para Rousseau, o contrato é “... um pacto com a comunidade dos homens, definida como sendo o sujeito de direito político e cada indivíduo como cidadão” (Bianchetti, 1999, p. 56)

A liberdade do homem está voltada para a vontade geral sobre a vontade individual.

FOCO DA VONTADE GERAL É MINIMIZAR AS DESIGUALDADES – A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO É DIRETA


Critica de conservadores e neoliberais à Rousseau estabelece a tirania da maioria


Estas tendências temem a forma violenta com que se desencadeou a Revolução Francesa e a emergência das massas.



DESTAQUE PARA EDMUNDO BURKE (1729-1797), político inglês, que ressalta a DIFERENÇA ENTRE A REVOLUÇÃO INGLESA E A REVOLUÇÃO FRANCESA

à Relações sociais baseadas em leis eternas à busca pela cooperação

“pretensão por igualdade é contra a natureza. Logo irrealizável”



TEMOR: QUE A MAIORIA COLOCASSE EM RISCO A PROPRIEDADE DOS BENS DA MINORIA


OUTRO AUTOR – ALEXIS DE TOCQUEVILLE (1805-1859) – DESCENTRALIZAÇÃO DAS DECISÕES

Para Bobbio, Tocqueville é mais liberal que democrático.
EXISTE UMA CONTRAPOSIÇÃO HISTÓRICA ENTRE DEMOCRACIA E LIBERALISMO ECONÔMICO.

Macpherson identifica 3 tipos de modelos de democracia (pelo ângulo do liberalismo)

1)democracia protetora (James Mill) – maior felicidade para o maior número de indivíduos.
Também se enquadra Bentham – felicidade se relaciona à propriedade.
Deve-se escolher entre a segurança e a igualdade.
James Mill postula a idéia de “cada indivíduo um voto”. São excluídos analfabetos e menores
2)democracia desenvolvimentista (John Stuart Mill) – Consciente das desigualdades promovidas pela lógica da produção.
Da existência de duas classes: a) proprietária; b) desprovida
Defesa da ampliação do voto como voto plural;
3) democracia de equilibrio (modelo elitista pluralista) (Schumpeter) –
democracia é um mecanismo de escolha de governos (e não busca de fins morais)
A luta se dá em torno dos partidos e da escolha de representantes que farão as leis.

DEMOCRACIA É UM DISPOSITIVO DO MERCADO -->
VOTANTES = CONSUMIDORES
POLÍTICOS = EMPRESÁRIOS


MERCADO POLÍTICO PRODUZ UM EQUILIBRIO COM BASE NA DESIGUALDADE





Capitulo 3

O MODELO NEOLIBERAL


Indivíduos = moléculas sociais do sistema econômico.

Homens possuem capacidades naturais e contam com doses de instinto, somadas à sua racionalidade, vontade e desejos


Indivíduo = resultado da sorte.

Os homens são desiguais e essa desigualdade garante o equilíbrio e a complementariedade entre as funções.


Assim:


Objetivos individuais são supremos e os fins sociais se limitam a coincidências entre os objetivos individuais.




Instituições Sociais



São uma criação dos homens para relacionar interesses individuais na forma de um somatório.



Hayek diz que é comum a distinção entre “natural” (tosco, não estruturado) e “artificial” (planejado).

-- Outra definição: “... estruturas da vida social crescem e se desenvolvem do mesmo modo como se forma a estrutura física de um cristal ou como cresce uma árvore”. (Hayek, citado pp. 74 e 75)


-- Assim --> leis e instituições são decorrentes da tradição.


A tradição também subordina o conhecimento, que é passado de geração para geração.

Logo = como não se pode compreender a complexidade das instituições, cabe aceitá-las.


CONCLUSÃO = Toda transformação é limitada e depende da evolução social



Estado


Instituição que merece grande atenção dos neoliberais.

O Estado recebe as características de uma pessoa, porém dotado de um poder maior.


Para liberais --> O Estado (sociedade política) não deve intervir no Mercado (âmbito próprio da sociedade civil)


Papel do Estado --> se limita a estabelecer o “bem comum”. Mas para neoliberais é difícil estabelecer o “bem comum”:
1° - as relações são de competição;
2° - leis somatório das vontades individuais e das tradições;

FUNÇÃO ESPECÍFICA DO ESTADO --> garantir a igualdade juridica dos atores

A DINÂMICA SOCIAL É DADA PELO MERCADO
A NATURAL DESIGUALDADE ENTRE OS INDIVÍDUOS PODE SER SUPERADA.

A FUNÇÃO COERCITIVA DO ESTADO NÃO SE EXPLICA ENQUANTO INTERESSE DE CLASSES

É exatamente esta a crítica neoliberal ao Estado --> passou a ser um instrumento a serviço de grupos (burocracia, intelectuais) que coloca em risco as necessidades públicas (dos indivíduos)


TEMOR: ditadura da maioria


Estado e ordem social

Ordem social = equilíbrio estabelecido pela sociedade de mercado

Devido à imprevisibilidade da ação humana --> surge de forma espontânea

A ordem social surge naturalmente de uma regularidade do comportamento do individuo



Neoliberais distinguem:


sociedades livres –-> de mercado

sociedades totalitárias --> planificadas

Grande Questão: Como evitar que as sociedades livres se tornem planificadas?


Resposta: a única ação do Estado válida é a adotada para impedir a intervenção do Estado na economia (crítica ao Estado de bem-estar social keynesiano; à idéia de democracia radical e justificativa das ditaduras militares na América Latina)




Democracia

Hayek critica o modelo parlamentarista inglês – deu poderes ilimitados ao Legislativo --> ordem artificial que contraria as tradições --> o senso de justiça nasce naturalmente da sociedade


Diferencia:

leis – nascem da tradição;

disposições – são ações intecionadas dos homens

Crítica à democracia –-> Não surgiu naturalmente
--> a atuação das instituições pode levar à planificação;
--> comportamento dos planificadores --> gera ditadura;


Segundo Roberto B.G. --> América Latina viveu um paradoxo (sociedade veio a partir de uma planificação dirigida por uma ditadura)

Resultado: exclusão de vários grupos dos serviços de saúde, educação, etc.


Hayek identifica a democracia e a política com traços negativos de “negociata” e “busca de prazeres”, escondendo que as desigualdades vêm do modo capitalista de produção

Contra a democracia os neoliberais recomendam menos democracia e não maior participação dos excluídos


Mercado

Para os neoliberais é o eixo das relações sociais.

A cooperação surge da busca pelo interesse pessoal


Para Villarreal “o mercado é um mecanismo auto-regulador do processo econômico e auto-corretor dos eventuais e transitórios desequilíbrios do capitalismo” (citado na pag. 87)

A intervenção do Estado não é aceita --> gera desequílibrio no “jogo do mercado”

Mercado mediado por relações-meio: os homens buscam satisfazer os seus interesses individuais e não geram um fim comum


O ESTADO DEVE CUMPRIR APENAS UM PAPEL DE ÁRBITRO IMPARCIAL


Políticas sociais

Conjunto de medidas com o objetivo de desenvolver um determinado modelo social.

Tomam por base as condições das classes e da sociedade.

São estabelecidas a partir da atuação do Estado e contemplam as áreas de saúde, educação, habitação e previdência social.

Obs: A adoção de políticas sociais, em alguns momentos históricos, foram fundamentais para manter o processo de acumulação de riquezas

Hayek – políticas sociais enfraquece a livre sociedade e a livre economia.

O termo “justiça social” para Hayek é incorreto enquanto ação de políticas sociais

Somente a partir da aquisição dos bens que seu esforço permita o individuo alcança o bem-estar


ÊXITO OU FRACASSO INDIVIDUAL SÃO RESULTADOS DE CONDIÇÕES DO PRÓPRIO INDIVÍDUO


RESULTADOS INDIVIDUAIS DETERMINADOS PELA SORTE E PELA DECISÃO INDIVIDUAL

A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES SUPÕE UMA CARREIRA ABERTA AOS TALENTOS (Friedman)

Tentar igualar os resultados é contra a ordem do mercado.

As únicas ações de caridade aceitas pelos neoliberais são das FUNDAÇÕES.

RECHAÇA O ESTADO BENFEITOR (ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL)



Políticas Educacionais


Entendimento a partir de dois ângulos:

1° - relacionado à teoria do capital humano – educação voltada para a formação de “recursos humanos” para a estrutura de produção.
Articulação entre o sistema educativo e o sistema produtivo --> educativo serve ao reprodutivo.

A educação deve ser regida pela lei da oferta e da procura

Outra teoria concernente com o Neoliberalismo: Teoria das decisões públicas preocupada com o sistema de pressão, sanção e recompensa que determinam o comportamento dos agentes que concorrem à produção dos bens públicos (defesa nacional, admiistração da justiça, etc).


2° - se refere às políticas para a educação – mudanças do curricul, não necessariamente ligadas a um grupo hegemônico.



Financiamento


Friedman faz uma crítica ao processo de interferência do Estado e dos educadores na educação, o que gerou a sua ampliação.

Na sua concepção, os pais perderam poder sobre a educação e essa passou a buscar objetivos secundários: promover a mobilidade social e a integração racial


Quais eram os objtivos principais: formar as elites de poder e dar a cada um o que sua posição lhe destinava


A educação pública tirou a capacidade dos consumidores de escolher

Por outro lado ---> quem utiliza a educação privada --> paga duas vezes: a escola particular e os impostos que mantêm a educação pública

FRIEDMAN PROPÕE O SISTEMA DE CUPONS --> reduziria os gastos, aumentaria-se a competitividade, romperia-se com a burocracia

CONSEQUÊNCIA – Escola pública seria reduzida em prol das escolas privadas


Menção às universidade privadas: estudante cliente --> mais disposto --> maior qualidade (paga ou pagará depois)

--> “Bolsa de valores de cérebros”



Descentralização



Na retórica neoliberal é preciso descentralizar as decisões e as estruturas

Para Hayek a centralização só é oportuna em casos de guerra

Resultado: transferência dos órgãos nacionais para órgãos estaduais e municipais.


Roberto B. G. - isto não implica maior participação, visto que para neoliberais vale a regra dos interesses individuais

Não confundir a proposta de descentralização com a de democratização.

Guerra do Cem Anos

Guerra do cem anos

     Conflito entre a França e a Inglaterra, causado pela pretensão do rei inglês Eduardo III (1312-1377) em disputar a sucessão do rei francês Carlos IV (1295-1328). Apesar do nome, ela dura mais tempo e vai de 1337 a 1453. Outra razão para a guerra é a posse do rico território de Flandres. Senhores da terra, os franceses querem manter esse domínio e dificultam o comércio dos produtos ingleses na região. Por seu lado, a Inglaterra deseja a união dos dois reinados para ter livre acesso à área. A disputa diminui o poder dos senhores feudais nos dois países, reforçando a autoridade real.

Causa imediata - Carlos IV morre em 1328 sem deixar herdeiro à Coroa da França e pondo fim à dinastia dos Capetos. Os nobres franceses escolhem Felipe VI de Valois (1293-1350), sobrinho de Felipe IV, o Belo (1268-1314), para sucedê-lo. Neto de Felipe, o Belo por parte de mãe, o rei Eduardo III da Inglaterra declara-se soberano da França e invade o país em 1337, reivindicando o trono.

A superioridade do Exército inglês impõe sucessivas derrotas às forças inimigas. Apoiado por uma aliança com as cidades flamengas, Eduardo III ocupa Calais, no norte da França , a partir de 1347. A peste negra leva os combatentes a uma trégua. A epidemia e o esforço de guerra geram uma crise econômica que provoca revolta na população francesa. Milhares de camponeses atacam castelos e propriedades feudais. Enquanto seus adversários lutam entre si, os ingleses avançam sem grandes dificuldades. Felipe de Valois morre e é sucedido pelo filho João II, o Bom (1319-1364). Em 1356, é capturado por Eduardo, o Príncipe Negro de Gales (1330-1376), e levado para Londres. Em 1360, depois de assinar a Paz de Brétigny e o Tratado de Calais, volta à França deixando dois filhos como reféns em seu lugar. A Inglaterra renuncia à Coroa em troca da soberania sobre os territórios conquistados.

Reação francesa - Com a ascensão de Carlos V (1338-1380) ao trono francês, em 1364, o país reage: reconquista quase todos os territórios e derrota os ingleses, que são forçados a recuar mantendo apenas Calais e as regiões de Bordeaux e Bayonne, no oeste da França. No reinado de Carlos VI, o Bem Amado (1368-1422), o rei da Borgonha, Felipe III, o Bom (1396-1467), alia-se aos ingleses. Juntos, em 1420 eles impõem aos franceses o Tratado de Troyes. Por ele, a filha de Carlos VI, Catarina, casa-se com Henrique V da Inglaterra (1387-1422), assegurando o trono francês ao filho do casal.
Em 1422, com a morte do avô materno, Henrique VI (1421-1471) é aclamado rei da França. Essa solução é contestada por seu tio Carlos (1403-1461), filho do antigo soberano, e divide o país. No mesmo ano, Carlos VII é reconhecido como herdeiro legítimo pelo sul do país. Recebe ajuda da camponesa Joana D'Arc (1412-1431), que derrota os ingleses à frente de um pequeno Exército. Com isso, ela reacende o nacionalismo francês e leva Carlos VII à Catedral de Reims, onde é coroado em 1429. Ao longo de uma guerra de 20 anos, ele reconquista Paris (1437), Normandia (1449), Formigny (1450) e Bordeaux (1453). A Inglaterra fica apenas com Calais. A perda da totalidade de suas possessões na França leva os derrotados a contestarem os direitos de Henrique VI à Coroa inglesa. Em função disso, estoura na Inglaterra a Guerra das Duas Rosas.


Joana D`arc

O período final da Guerra dos Cem Anos é uma transição das antigas tradições da cavalaria para o tipo de confronto onde a artilharia (com intensificação do uso da pólvora e dos canhões) passa a ser o elemento decisivo. A cavalaria, aos poucos, vai sendo substituída pelo exército nacional, nascido do sentimento de nacionalidade decorrente da guerra dos cem anos.

É neste contexto que se situa Jona d'Arc. Uma época violenta, conturbada e decisiva, na qual a mulher ocupava um papel restrito. Quais os motivos então que levam uma camponesa a tomar as frentes de batalha? O papel conferido as mulheres realmente as excluía das ações militares ou Joana d'Arc foi um caso ímpar?
O estudo desta espécie de interpretação do miraculoso na história, onde o papel de uma só pessoa é decisivo é a que o presente estudo se propõe. Analisar a figura de Joana d'Arc sob os aspectos historiográficos e míticos, estabelecendo, entre outros, qual foi o papel das mulheres no conflito.

Joana d'Arc viveu em um tempo marcado pela violência, a qual era promovida pela disputa da coroa francesa pela Inglaterra, conflito este, celebremente conhecido como a Guerra dos Cem Anos. A maior parte do território francês estava sob o domínio do Duque de Borgonha, aliado inglês,enquanto o resto do país era aliado do Delfim Carlos, herdeiro do trono francês. Porém, ainda não havia sido coroado, fato que se dá quatro meses após o aparecimento de Joana d'Arc na corte de Bourges.



Desde criança, Joana d'Arc vai perceber os efeitos devastadores desta guerra, pois, morava em Domrémy e sua casa ficava diante de uma antiga estrada romana a qual atravessava o rio Mosa e, por onde passavam , as tropas e os peregrinos os quais narravam as atrocidades e, lamentavam por a França não ser uma nação unida, o que facilitava a ação inglesa.

Segundo os relatos constantes no processo de inquisição de Joana d'Arc, ela afirma ter nascido ano de 1412 na aldeia lorenense de Domrémy e que, em 1424, quando contava então com doze anos de idade, viu pela primeira vez a figura do Arcanjo São Miguel, padroeiro do Delfim, o qual acompanhado de outros arcanjos, anunciou que viriam a ela Santa Catarina e Santa Margarida, as quais lhe dariam instruções sobre o que ela deveria fazer.



Joana afirma em seu depoimento, que nos quatro anos subsequentes, as santas lhe apareceram e que em 1428 ordenaram que ela fosse até Vaucouleurs, lugar distante dezesseis quilômetros de sua aldeia, e que uma vez lá, procurasse um senhor de nome Baudricourt, o qual lhe forneceu um cavalo e uma guarda militar com os quais seguiu até Chinon, lugar onde se encontrava o Delfim, e que, sob a voz "Avança sem temor", ela seguiu para Vaucoleurs deixando para trás sua aldeia natal de Domrémy.

Aspectos militares

Intervenção do miraculoso na história. Um fenômeno que escapa ao costumeiro, ao facilmente explicável, sobretudo ao considerarmos os resultados da guerra dos cem anos, embora esta tivesse tido um desfecho similar ao que teve sem a presença de Joana vital para a sagração de Carlos VII.

A personagem e a comandante.

Histórico: Dados fornecidos por ela no processo de condenação. Nasceu em Donremy e morreu antes de completar vinte anos. Presença de espírito e bom senso. Estado de graça: "Se eu estiver que Deus nele me conserve. Se não que nele me queira pôr".
Comandante: Mostra-se como um membro do alto comando que procura persuadir seus companheiros e subordinados do acerto de soluções que propõe. Insistência em atuar na vanguarda dos ataques e cobrir retiradas. Linha de conduta própria de capitães que desejam preservar sua ascendência junto a seus soldados.

Plano militar e político indissociáveis.

Quando aceita pela casa de Bourges foi provida com uma casa particular e escudeiro, dois pagens, um confessor e capelão mais dois arautos. Nobilitação por Carlos VII extensivo a seus pais e irmãos.




· profecias femininas não se chocavam com a doutrina cristã, era familiar aos coevos.
Ostracismo militar após a sagração de Carlos VII em Reims. Joana foi relegada à operações militares irrelevantes e também a insuficientes. Porém sua influência foi considerável no campo da prática da guerra.

O cerco de Orleans




Aumento do cerco: Intensificação da penúria. Joana fura o bloqueio com víveres, reforço de armas e homens ( mudanças naturais que facilitaram a aproximação dos barcos: alteração na direção dos ventos e cheia do Loire ). O cerco inglês não consistia em um bloqueio total, restringia-se ao controle das bastilhas situadas na parte externa das pontes que conduziam as diferentes portas da cidade e situadas sobre o fosso de proteção que rodeava a cidade que era formado com as águas do próprio rio. Os ingleses supostamente em número de 4300, dispersaram-se em vários pontos o que consistiu em um fator favorável aos franceses em caso de investida. O ataque a primeira posição inglesa, a bastilha de Saint-Jean-le-Blanc caminhava para o fracasso, porém os ingleses resolveram perseguir a retirada francesa que, em um contra-ataque venceram os ingleses e tomaram a posição ( a retaguarda: Joana e sir de La Hire tornou-se vanguarda ), podemos dizer que se os ingleses não cometessem tal erro, os franceses não tomariam a bastilha, todavia se o comando francês não contra-atacasse os ingleses concentrariam suas forças na bastilha de La Tourelle. O duque de Dunois só não suspendeu a investida por insistência de Joana, o comandante inglês Lord Talbot colocou suas forças em posição de combate e quando percebeu que os franceses não recuariam retirou suas tropas. Os ingleses perceberam uma transformação qualitativa na eficiência do desempenho francês. Dunois e o duque de Aleçon realçam as habilidades de Joana em dispor as tropas no terreno de luta e com as peças de artilharia.

12/02/1429 : Jornada dos Arenques
29/04/1429 : Joana fura o bloqueio
05/05/1429 : Joana envia carta de desafio
06/05/1429 : Joana ataca a bastilha de Saint-jean-le-Blan

Batalha de Patay


Os franceses comandados pelo duque de Aleçon, Sire Boussac, Sire Richemont, Sire de La Hire e Joana d'Arc mobilizaram-se em uma operação de limpeza do Loira sendo que esta atividade transformou-se em uma perseguição pródiga em vários incidentes.

A notícia de que as tropas do comandante inglês Talbot receberam reforços comandados por Sir John Fastolf ( vencedor da jornada dos Arenques ), provocou reações adversas de hesitação nos chefes franceses.


Joana opta pelo choque direto e organiza-se uma vanguarda sob o comando de La Hire composta de, 1500 homens à cavalo para tentar alcançar a força inimiga em retirada para fustigá-la e obrigá-la a formações de combate, entretendo-a até a chegada do grosso das tropas. O péssimo relacionamento de Talbolt e Faustolf prejudicou a estratégia inglesa sendo que na retirada Faustolf comandou a vanguarda levando consigo a maior parte dos efetivos enquanto Talbolt supervisionou a retaguarda com um grupo menor o qual chocou-se com a vanguarda de La Hire,. Neste momento as forças inglesas embrenham-se em um bosque nas proximidades de Patay. O terreno era uma descida e os arbustos impediram que os ingleses se dividissem e, com o surgimento de um cervo entre as duas tropas os ingleses tem sua posição revelada. Os franceses então atacam sem dar tempo aos ingleses de se organizarem quanto mais de alinharem seus arqueiros. La Hire soube aproveitar as condições favoráveis de luta atacando bruscamente. Os ingleses na impossibilidade de combaterem iniciaram um movimento de fuga o qual resultou na punição imediata e na desgraça de Fastolf.



Essa retirada inglesa foi desastrosa pois mesmo os que conseguiram cavalos para a fuga não tiveram proteção em Patay e Janville, cidades que não refugiaram os ingleses com medo de represálias francesas; estes, massacraram os ingleses poupando apenas os mais abonados pois poderiam valer resgate, dentre os prisioneiro estava Talbolt o qual responsabilizou Faustolf pela precipitada retirada. Com um saldo de 2000 mortos e 200 prisioneiros este foi o único combate de envergadura durante o período de atividade militar de Joana d'Arc. La Hire atacou sem dar oportunidade de organização ao inimigo sendo este combate destituído de implicações táticas escapando a categoria de batalha campal.



A campanha da sagração



A vitória em Patay animou o Delfim. Cresceram as adesões à Carlos VII embora não tenha havido grande coesão nas três áreas de influência em que se dividia o reino: inglesa a noroeste, borgonhesa à nordeste e "armagnac" ou Valois ao sul, sendo que a própria Joana era originária de um enclave pró-Valois em meio a área de influência de Felipe o Bom, ou seja, para chegar a Reims era necessário aproximar-se da zona de controle inglês. Empreendida em vinte e nove de junho e em dezesseis de julho Carlos VII recebia os óleos santos, apenas quatro meses após a aparição de Joana na corte de Bourges.

Foi uma marcha místico-patriótica pois qualquer princípio de resistência de alguma cidade sitiada era abafada quando da ameaça de ação da donzela. Após sua sagração, Carlos VII começa a aniquilar os impulsos de exaltação e a repelir as ações militares, as quais eram empreendidas à sua revelia sendo quer os revezes começaram a surgir nas iniciativas de Joana, abandonada à própria sorte por seu soberano.

Repercussões políticas

Militarmente o impacto de sua atuação acelerou o processo de esfacelamento das convenções bélicas que até então eram a essência da arte da guerra. Joana d'Arc visava a eficiência utilizando os recursos disponíveis e arremetidas violentas não possibilitando ao adversário organizar-se, uma tática mais eficaz que a coragem ostentada pela cavalaria francesa, tática que instaurou pânico entre os ingleses. A atuação de Joana foi um marco significativo pois mudou a mentalidade nos meios militares franceses, aniquilando muitos dos valores da cavalaria.

Paradoxalmente também deu um novo alento à elite guerreira, impelindo seus membros à aderirem em massa o que deu um caráter triunfal a campanha da sagração.
Os cavaleiros passaram a lutar de forma diversa da que lhe era característica e é provável que muitos entusiástas, partidários das forças nobres de combate, tenham se desencorajado ao ver uma mulher (não nobre) conseguindo o que parecia além de suas possibilidades; o que pode (além dos motivos políticos) explicar o boicote por ela sofrido na corte real.

A influência moral de Joana d'Arc foi decisiva para o rumo dos acontecimentos e para que o desenvolvimento do sentimento caracterizando o lado de Carlos VII como o lado francês e não mais como a facção "armagnac" do conflito.

O desenvolvimento de um tipo de luta "partisan" nas regiões ocupadas pelos ingleses, deve-se a adesão de elementos da nobreza os quais atuavam como orientadores militares, porém nessas regiões tornava-se difícil distinguir partisans e brigands ( os primeiros revoltosos, os segundos assaltantes ), sendo os primeiros degolados e os últimos enforcados. Estatísticas mostram que 2/3 dos condenados eram degolados o que revelava a intensidade da resistência de então.

Essa ação patriótica teve conseqüências trágicas para a população não combatente imersa em uma crise resultante da falta de autoridade e, à fase de sucesso bélico, no período de Joana d'Arc, segue-se uma fase pobre de operações bélicas e marcadas pelas negociações de paz ( 1430-l440 ) que se define pela adesão de Felipe o Bom e o envolvimento do mesmo no assassinato de seu pai.

O Fim da Guerra dos Cem Anos


A paz entre Carlos VII e Felipe o Bom pode ser atribuída ao prevalecimento, a logo prazo, da linha de conduta política defendida por Joana d'Arc baseada na idéia de que um acordo entre os primos somente seria obtido na ponta da lança. O retorno de Richemont, à partir de 1433, às graças do soberano significava, com efeito, a implementação crescente dos tratados diplomáticos de pressão militar e, dois anos depois, em 21 de setembro de 1435, o" tratado de Arras" consagrava a nova aliança. Este ato fora precedido por exatamente, uma semana pela morte do duque de Bedford, a quem não escapava a ruína da causa que dedicara o melhor de seus esforços, pois já então seus enviados tinham se retirado das negociações por não serem aceitáveis para os ingleses os termos oferecidos pelo monarca francês para a paz entre os dois reinos.

Captura em Compiègne

Mesmo após a coroação de Carlos VII, as batalhas pela unificação continuam. Joana à frente das forças reais, tomava uma cidade após a outra. Porém, quando do ataque a um forte em paris, Joana é ferida na coxa pôr uma flecha. Em Compiègne Joana é capturada, feita prisioneira e encarcerada em um castelo borgonhês enquanto, as negociações para entregá-la aos ingleses estavam sendo feitas. Sem que Carlos VII tomasse alguma medida para que não se sucedesse o contrário.






BIBLIOGRAFIA





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Nova Enciclopédia Ilustrada Folha - Folha de São Paulo - 1996


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Webster's Concise Encyclopedia - Attica Cybernetics Ltd - 1994

Revolução Industrial - Eric J Robsbawm

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Charles  Chaplin em cena
do filme Tempos Modernos

Eric J. Hobsbawm, 1998, in: A Era das Revoluções – 1789-1848, 11a edição, Paz e Terra.

Introdução: O capítulo tem como objetivo abordar o desenvolvimento da Revolução Industrial, tomando como enfoque histórico o período compreendido entre 1780 a 1840.

É importante ressaltar, como o faz Hobsbawm, que essa periodização representa uma questão analítica, por dua razões:
a) porque alguns processos que levaram à Revolução Industrial se desenrolaram antes mesmo de 1780. Há controvérsias, inclusive, em apontar um momento inicial;
b) o termo Revolução Industrial só faz sentido se permeado pela idéia de que a mudança tecnológica assumiu como norma a constante transformação.

Neste sentido, “... a revolução industrial não foi um episódio com um princípio e um fim...” (Hobsbawm, 1998, pag. 45)

Foi, durante 1780-1840 que a Inglaterra conheceu o desenvolvimento da industrialização, no sentido da ascensão da sociedade capitalista, onde apenas os laços entre o ouro e o papel-moeda se mantinham.



1a afirmação importante: o desenvolvimento industrial da Grã-Bretanha não foi decorrente de uma superioridade tecnológica e científica.

A França, por exemplo, estava à frente dos ingleses no desenvolvimento das ciências naturais. Após a Rev. Francesa se acentuaram, ainda, os desenvolvimentos na matemática e na física.
-----> franceses melhores navios; tear de Jacquard (1804), École Polytechnique;
----> alemães, Bergakademie de treinamento técnico;
----> Grã-Bretanha: escolas públicas sonolentas; faculdades sem expressão, exceções feitas à educação primária dos quacres (início do século XIX) e das universidades democráticas e austeras da Escócia que revelaram nomes como James Watt, Thomas Telford, Loudon MacAdam, James Mill.

As dificuldades tecnológicas não implicam que “... os primeiros industriais não estivessem constantemente interessados na ciência e em busca de seus benefícios práticos”. (op.cit., p.47)



2a afirmação importante: A Grã-Bretanha reunia todas as condições fundamentais para o arranque industrial:

1 – politicamente – as condições para a limitação do poder real estavam dadas e o “dinheiro não só falava como governava. Tudo que os industriais precisavam para serem aceitos entre os governantes da sociedade era bastante dinheiro” (pags. 47 e 48);

2- Os “Decretos das Cercas (Enclosures Acts)” estabeleceram o monopólio da propriedade de terra e romperam com as terras comunitárias. Não se podia falar de um campesinato inglês no mesmo molde que se falava de um campesinato francês, alemão ou russo;



3 – A agricultura estava preparada para garantir:
3.1– aumentar a produção e a produtividade;
3.2 - fornecer um grande contingente de recrutas para as cidades e fábricas;
3.3 - fornecer mecanismos para o acúmulo de capital a ser usado nos setores mais modernos da economia

Basta lembrar o texto de Leo Huberman que aponta que algumas mudanças na utilização do solo (maior rotatividade e retirada do pousio) aliada à técnica de se cultivar produtos para a alimentação do gado (nabos e trevo) não só desgastaram menos o solo, como aumentaram a sua produtividade.

4 – indústria que “...já oferecesse recompensas excepcionais para o fabricante ... (expandindo) sua produção rapidamente, se necessário através de inovações simples e razoavelmente baratas, e, segundo, um mercado mundial amplamente monopolizado por uma única nação produtora” (Hobsbawm, pags. 48,49)

A indústria têxtil algodoeira representou esse modelo industrial.

A industria algodoeira tinha como base o desenvolvimento na Índia. Os ingleses tentaram copiar os produtos de algodão, bem mais baratos que os de lã. Porém não tiveram grande êxito no que diz respeito aos produtos mais finos.
A proteção à lã, na Inglaterra, deu chance ao desenvolvimento de uma indústria de substituição do algodão.

No século XVIII, a industria de algodão se desenvolveu perto dos maiores portos coloniais: Bristol, Glasgow e Liverpool.

“ algodão e a escravidão marcharam juntos”. Os produtos resultantes da indústria algodoeira financiavam, em boa parte, a compra de escravos.
Destaca-se a região de Lancashire (grande compradora de matéria-prima)

Dados da indústria algodoeira: entre 1750 e 1769, a exportação britânica de tecido de algodão aumentou mais de dez vezes ---> fato potencializava o lucro e os investimentos. Assim, com investimentos razoavelmente simples e baratos (a máquina de fiar, o tear movido a água, a fiadeira automática e, depois, o tear a motor) houve um aumeno crescente da produção.

Outro fato importante: os ingleses conseguiram – a partir de uma política governamental comercial agressiva – monopolizar por anos o mercado têxtil:

Dados: Grã-Bretanha - 1814: exportava 4 jardas de tecido de algodão para cada 3 jardas internas;

1820 – Europa adquire 128 milhões de jardas de tecido britânico; áreas subdesenvolvidas; 80 milhões
1840 – Europa, 200 milhões de jardas; áreas subdesenvolvidas 529 milhões;

A expansão contava ainda com a inflação dos preços, o que produzia lucros fantásticos.
Em 1800 menos de 15% das famílias britânicas tinham uma renda superior a 50 libras por ano. (a população em geral estava pauperizada) Esse fato era fundamental, pois representava a desagregação da indústria doméstica e a mecanização da produção.

Em 1833, por exemplo, Hobsbawm aponta que pelo menos 1 milhão e meio de pessoas estavam empregadas diretamente ou indiretamente na indústria algodoeira.
Em 1833, estima-se que dos 12 mil trabalhadores das indústrias algodoeiras de Glasgow, somente 12 mil ganhavam uma média de 11 shilings por semana.





A crise do sistema britânico:

Entre 1830 e 1840: acentuada desaceleração do crescimento --> queda da renda britânica

Conseqüências mais sérias: a miséria e o descontentamento

- Descontentamento dos mais pobres;
–Descontentamento dos pequenos comerciantes;

Alguns momentos de crise do boom econômico: 1825-6, 1839-42 e 1846-48.

No entanto, os homens ricos não viam os momentos de crise como um problema do sistema. Acreditavam que poderia haver a influência de interferência externa à economia ou enganos particulares;

A partir de 1815 passa a haver uma redução da margem de lucros:

- competição gerava queda nos preços, mas não nos custos;
–situação de deflação dos preços;

Os salários foram reduzidos ao limite. Estima-se que 500 mil tecelões manuais morreram de fome;

Empresários se colocam contra as Leis que consideram manter alto o custo de vida.

Exemplo: em 1846 são abolidas as Leis do Trigo (protecionistas)

Era preciso uma maior mecanização para fazer frente à crise

5 – desenvolvimento de uma indústria de bens de capital

Primeira dificuldade: encontrar mercado para produtos como o ferro e aço.
Segunda dificuldade: se havia dificuldade para desenvolver o mercado consumidor, logo, poucos queriam empregar capitais no setor;
Hobsbawm aponta que a podução de ferro britânico tendeu a afundar após 1790.

O mesmo não pode ser dito em relação ao carvão --> Vantagens: além de fonte de energia industrial, combustível doméstico.

A produção de carvão, desde o final do século XVI, sofreu uma rápida expansão e utilizava técnicas mais aperfeiçoadas (máquinas a vapor);
Em 1800, a Grã-Bretanha produziu 10 milhões de toneladas de carvão: 90% do carvão mundial;



O desenvolvimento da indústria de carvão levou ao desenvolvimento da ferrovia.

1- A ferrovia representava o meio necessário para a retirada e escoamento do carvão.
2 - Uma forma de baratear o transporte

Em 1825 – primeira ferrovia moderna – ligava o campo de carvão de Durham ao Litoral (Stockton-Darlington)

Velocidades de até 90 km-hora eram praticáveis;

3 – A ferrovia absorvia ferro, aço e carvão:
Entre 1830 e 1850 – a produção de ferro na Grã-Bretanha saltou de 680 mil para 2 milhões e 250 mil toneladas. Entre 1830 e 1850, a produção de carvão triplicou de 15 milhões de toneladas para 49 milhões.

Mas as ferrovias não eram tão lucrativas, pelo menos para o homem comum: taxa de lucro estava em torno de 3,7%.

O investimento se deve – além de uma “explosão de loucura” - a existência de muitos capitais e necessidade de sua aplicação.

Ao invés de emprestá-lo sem a certeza de recebimento (como foi feito) aplicou-se nas ferrovias.